Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa

Institui o Concurso de Qualidade do Café Natural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2014 e dá outras providências.

Fixa o novo valor de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde do PSF, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Sistema Muncipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável do município de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Altera o quadro de pessoal e as tabelas salariais da Lei Municipal 216-2005 - Plano de Cargos e Salários, e dá outras providências.

Fixa novo padrão de vencimento para cargos de provimento em comissão do magistério municipal e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Turismo de Alto Caparaó e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Inteções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências.

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências.

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências.

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências.

Altera os incisos I e II do art 7º da Lei Municipal º 371-2010 que Cria o Conselho Municipal de Esporte no Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Fixa nova tabela de vencimentos para o pessoal efetivo do magistério municipal e dá outras providências

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir Dotações Orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2013 no valor de R$ 19.800,00 e dá outras providências.

Fixa o novo valor do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde do PSF e dá outras providências.