Envios recentes

Cria cargos de Provimento efetivo que menciona, altera o quadro de pessoal da Lei Municipal nº. 216/2005 e da Lei Municipal mº. 320/2009, e dá outras providências.

Autoriza abertura de dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2014 no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências

Altera o anexo II da LM Nº 216/2005 para criar dois cargos de Servente Escolar e dá outras providências.

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências

Altera a Lei Municipal 20/97, que dispõe sobre o uso de veículos de aluguel no Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Dispõe sobre a conciliação, ransação e desistência dos processos de competência dos juizados Especiais da Fazenda Pública e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e salários aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Executivo Municipal e dá outras providências.

Fixa novo padrão de vencimento para os cargos de provimento em comissão do magistério municipal e dá outras providências.

Fixa nova tabela de vencimentos para o pessoal efetivo do magistério público municipal e dá outras providências

Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF Modalidade 3, dispõe de contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, IX da Constituição para sua implantação e dá outras providências.

Dispõe sobre Orçamento Anual do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências

Aprova o Regulamento de Competição Esportiva em Alto Caparaó, MotoCross 2014 e dá outras providências.

Autoriza Suplementação de Orçamento de 2014 e dá outras providências.

Denomina bem público municipal que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do orçamento de 2014 e dá outras providências.

Denomina bem público municipal que menciona, e dá outras providências.

Denomina bem público municipal que menciona e dá outras providências.