Envios recentes

Fica vencimento básico para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimento aos profissionais do magistário que especifíca, e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 186 e 187 da Lei Municipal nº 114 de 07 de Agosto de 2000 que "Institui o Código de Postura do Município de Alto Caparaó" e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estágio de Estudantes no âmbito do Poder Executivo do Município de Alto Caparaó/MG e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, a Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Revisão Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder Revisão Anual nos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Regulamenta a prestação de serviços de água e esgoto no âmbito do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 269/2007, que dispõe sobre normas para a Eleição de Diretores e Vice-Diretores na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Revoga a LC N.º 028/2018 e Altera a LC N.º 011/2005, que Institui o Código Tributário do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Cria os cargos de provimento em comissão que menciona, altera o quadro de pessoal da Lei Municipal n.º 320/2009, e dá outras providências.

Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, desafeta imóvel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências.