Envios recentes

Altera o art 5º da Lei Ordinária Nº 334/2009 e dá outras providências.

Fixa vencimento básico para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e Salários aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério que especifica, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2020

Autoriza a utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior encerrado em 31 de dezembro de 2019

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2020

Institui e aprova o Regulamento do Campeonato Municipal de Futsal de Alto Caparaó e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2020

Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências.

Estima Receita e fixa Despesa do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para o execício financeiro de 2021

Autoriza a ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2020 e altera a redação do artigo 7º da Lei Municipal nº 614/2019, de 05 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2020, lei nº 617/2019, de 05/12/2019 para a realização de despesas decorrentes de "repasse do auxílio conforme a LC 173/2020, destinado ao custeio das ações e serviços de Saúde, para enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pela COVID19"...

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial

 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2020, lei nº 617/2019, de 05/12/2019 para a realização de despesas decorrentes de "repasse do auxílio conforme a LC 173/2020, destinado ao custeio das ações e serviços de Saúde, para enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pela COVID19"...

Institui a Declaração Eletrônica mensal do imposto sobre Serviços de qualquer natureza para as instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da lei 4.595/64, a ser realizada por meio do software de Declaração mensal de Serviços Bancários e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para a gestão 2021/2024 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial junto ao orçamento Municipal de 2020, Lei Nº 617/2019, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Denomina os próprios que menciona e dá outras providências.

Modifica o crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2020 para crédito especial por excesso de arrecadação e altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº. 642/2020, e dá outras providências.