Envios recentes

Fica o Executivo Municipal autorizado a subvencionar a APAE de Manhumirim e dá outras providências.

Altera o inciso II e a alínea b, do artigo 7º da Lei Municipal n.º 095/99 de 21 de Junho de 1999

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. - "Bolsa-Escola"

Autoriza o Município de Alto Caparaó a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n.º 092/99 que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Evangélica de Alto Caparaó-MG

Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó-MG

Dispõe sobre a revogação da Lei que concede Cestas Básicas aos Servidores Municipais e dá outras providências.

Autoriza a contratação de Medico para o P.S.F (Programa de Saúde Familiar) e dá outras providências

Delimita o perímetro urbano, autoriza urbanização e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova redação aos § § 1º e 2º e acrescenta os § § 4º e 5º ao Art. 263 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo a abrir o Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e toma outras providências.

Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2003/2005

Dispõe sobre os prazos da Lei Complementar 101/2000

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2002.

Altera a Lei Municipal Nº 043/97 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Caparaó - MG, de suas Autarquias e Fundações Públicas

Declara Proteção Ambiental Especial à Árvore que especifica.