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pdf Lei Ordinária Nº 180-2003

Em Leis Ordinárias 2003 337 downloads

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Universidade Federal de Juiz de Fora - MG (UFJF), com interveniência da FADEPE - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Estensão e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 177-2003

Em Leis Ordinárias 2003 345 downloads

Altera o artigo 5º da Lei nº. 166, de 09 de dezembro de 2002, que estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Caparaó, Minas Gerais, para o exercício de 2003 e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 176-2003

Em Leis Ordinárias 2003 338 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e da outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 178-2003

Em Leis Ordinárias 2003 371 downloads

Autoriza a criação de Cargos para o atendimento ao Programa de Saúde da Família - P.S.F. e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 175-2003

Em Leis Ordinárias 2003 347 downloads

Autoriza o Município de Alto Caparaó - MG a assinar convênio com o Fundo de Apoio ao Empreendimento Popular FAEP, entre outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 174-2003

Em Leis Ordinárias 2003 341 downloads

Altera número de vagas para o Cargo de Ronda Municipal, criado pela Lei 065/1998, de 19 de fevereiro de 1998, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 172-2003

Em Leis Ordinárias 2003 342 downloads

Altera Lei Municipal nº. 171/2002 de 24 de dezembro de 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 173-2003

Em Leis Ordinárias 2003 356 downloads

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Alto Caparaó - MG, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 188-2003

Em Leis Ordinárias 2003 350 downloads

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 187-2003

Em Leis Ordinárias 2003 344 downloads

Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com Consorcia de Municípios da Bacia do Rio Itabapoana

pdf Lei Ordinária Nº 189-2003

Em Leis Ordinárias 2003 355 downloads

Institui as alíquotas do imposto sobre serviços de qualquer natureza

pdf Lei Ordinária Nº 186-2003

Em Leis Ordinárias 2003 352 downloads

Dispõe sobre a instituição na Rede de Ensino do município de Alto Caparaó - MG, do Ensino Fundamental com duração de 09 (nove) anos

pdf Lei Ordinária Nº 185-2003

Em Leis Ordinárias 2003 354 downloads

Altera o número de vagas do cargo de Auxiliar de Enfermagem no Plano de Cargos e Salários do Município de Alto caparaó e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 182-2003

Em Leis Ordinárias 2003 341 downloads

Dispõe sobre a concessão de subvenções, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 184-2003

Em Leis Ordinárias 2003 342 downloads

Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com Consorcio de Municípios da Bacia do Itabopoana

pdf Lei Ordinária Nº 181-2003

Em Leis Ordinárias 2003 344 downloads

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 183-2003

Em Leis Ordinárias 2003 381 downloads

Dispõe sobre alteração na Lei Nº 133, de 01 de Junho de 2001, ( Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó-MG ) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 179-2003

Em Leis Ordinárias 2003 366 downloads

Altera o art. 5º da Lei nº. 166, de 09 de dezembro de 2002, que estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Caparaó, Minas Gerais, para o exercício de 2003, e dá outras providências

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Endereço

Av. Pico da Bandeira nº 922
Alto Caparaó - Cep 36979-000

Informações

Segunda a Sexta de12h00 às 18h:00
Telefone: (32) 3747-2639 / 3747-2697
Email: ccaparao@yahoo.com.br