Envios recentes

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências.

Aprova o Regulamento Geral do 9º Concurso de Qualidade do Café Natural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Confere ao Município de Alto Caparaó/MG, o Título de "Cidade dos Cafés Especiais"

Inclui a Festa Junina "Arraiá das Montanhas" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Reconhece no Município de Alto Caparaó/MG o dia 15 de Maio como dia dos colecionadores, atiradores Esportivos, e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco a vida e incolumidade física conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003

Institui a Semana Municipal do Café e Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para utilização de veículos do Município de Alto Caparaó/MG, vinculados à Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Lazer de Alto Caparaó/MG, para o transporte intermunicipal e interestadual de atletas ou entidades desportivas que visem participar de eventos esportivos e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal 114/00 Código de Porstura do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB

Autoriza o Poder Público Municipal a adquirir imóvel, mediante doação, nos termos que menciona, e dá outras providências.

Institui o programa de garantia à moradia no Município de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Altera o Conselho Municipal de Educação, insere o Conselho do FUNDEB como Câmara do Conselho, revoga a Lei Municipal n.º 040/1997, e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, e dá outras providências.

Altera jornada de trabalho dos cargos que especifica, altera a Lei Municipal n.º 320/2009, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos em sua merenda no Município de Alto Caparaó.

Autoriza ao Município de Alto Caparaó intituir o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho contra a Violencia e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e dá outras providências.

Altera dispositov da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e dá outras providências