Envios recentes

Dispõe sobre os prazos da Lei Complementar 101/2000

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2002.

Altera a Lei Municipal Nº 043/97 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Caparaó - MG, de suas Autarquias e Fundações Públicas

Declara Proteção Ambiental Especial à Árvore que especifica.

Cria o cargo de Auxiliar de Odontologia, junto ao plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências

Denomina Centro Municipal de Saúde

Institui o código de Postura do Município de Alto Caparaó e dá outras providências

Cria mais um cargo de Chefe de enfermagem no Plano de Cargos e Salários do Município de Alto Caparaó

Altera o número de vagas de Motorista no Plano de Cargos e Salários do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências

Aprova o Plano Plurial de Investimento para o triênio 2001/2003

Altera projeto de Lei Municipal nº. 069/98 que institui o Código Tributário do Município de Alto Caparaó

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2001

Altera o numero de vagas do Cargo de Servente Escolar no Plano de Cargos e Salários do Município de Alto Caparaó e dá outras providências

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2001 e dá outras providências

Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências:

Declara ser de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL ADVOZES e dá outras providências.

Altera o projeto de Lei Municipal nº. 040/97, no art. 3º, que criou o Conselho Municipal de Alto Caparaó - MG