Envios recentes

Fixa o subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Alto Caparaó/MG para vigorar na Legislatura de 2001 a 2004 e dá outras providências.

Altera Lei Ordinária Nº 154/2002 de 08 de Maio de 2002, que "dispõe sobre a política Municipal de Desenvolvimento Sustentável e cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

Dá nova redação aos art. 33 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

Autoriza o Executivo a cancelar dotação Orçamentária e abrir Crédito Especial

Cria o Departamento Municipal de Turismo e Meio ambiente de Alto Caparaó e dá outras providências.

Dispõe sobre contratação de Agente de saúde Pública, por prazo determinado, nos termos do inciso XI, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Cria o cargo de Agente de Saúde Pública no plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó-MG e dá outras providências.

Fica o Executivo Municipal autorizado a subvencionar a APAE de Manhumirim e dá outras providências.

Altera o inciso II e a alínea b, do artigo 7º da Lei Municipal n.º 095/99 de 21 de Junho de 1999

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. - "Bolsa-Escola"

Autoriza o Município de Alto Caparaó a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n.º 092/99 que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Evangélica de Alto Caparaó-MG

Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó-MG

Dispõe sobre a revogação da Lei que concede Cestas Básicas aos Servidores Municipais e dá outras providências.

Autoriza a contratação de Medico para o P.S.F (Programa de Saúde Familiar) e dá outras providências

Delimita o perímetro urbano, autoriza urbanização e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova redação aos § § 1º e 2º e acrescenta os § § 4º e 5º ao Art. 263 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo a abrir o Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e toma outras providências.

Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2003/2005