Envios recentes

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com Consorcia de Municípios da Bacia do Rio Itabapoana

Institui as alíquotas do imposto sobre serviços de qualquer natureza

Dispõe sobre a instituição na Rede de Ensino do município de Alto Caparaó - MG, do Ensino Fundamental com duração de 09 (nove) anos

Altera o número de vagas do cargo de Auxiliar de Enfermagem no Plano de Cargos e Salários do Município de Alto caparaó e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de subvenções, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com Consorcio de Municípios da Bacia do Itabopoana

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Nº 133, de 01 de Junho de 2001, ( Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó-MG ) e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Lei nº. 166, de 09 de dezembro de 2002, que estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Caparaó, Minas Gerais, para o exercício de 2003, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de ruas no Bairro Serra Monte e modifica denominação do Bairro Val Paraíso

Considera como veiculo Oficial de Divulgação da Administração Pública, o quadro de avisos do Poder Executivo e Legislativo do Município

Autoriza o Executivo a financiar Curso de Formação e Aperfeiçoamento Profissional Continuado do Pessoal do Magistério em psicopedagogia e dá outras providências.

Autoriza o município de Alto Caparaó a frmar convênio com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Manhuaçu e Sociedade de Educação Breder Lopes

Autoriza o município de Alto Caparaó a firmar convênio com APAE de Manhumirim MG

Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável e cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e toma outras providências

Autoriza o Município a firmar convênio com a Caixa Econômica Federa a Concessão de empréstimos a Servidor Público Municipal

Institui no Município de Alto Caparaó a contribuição para custeio de iluminação pública

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2003 e dá outras providências.