Envios recentes

Dispõe sobre Horário de Sepultamento no Município de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Autoriza a realização de serviços a particulares com máquinas, equipamentos e implementos do Município, em razão do estado de calamidade, e dá outras providências.

Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Anual no Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Altera o artigo 1°, item 02 da Lei Municipal n° 5992018, 05 de dezembro de 2018, na dotação orçamentaria 0001 1000 08 0244 0970 3005, ficha 0424 e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2019, para a realização de despesas decorrentes a " Subvenção Social " e dá outras providências.

Altera o art 6º da Lei Ordinária Nº 334/2009 e dá outras providências.

Desafeta o imóvel que menciona, autoriza a sua alienação e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão, exclusão e altera ações e programas do PPA e LDO para Exercício de 2020, com a finalidade de ajustes com a Lei Orçamentária.

Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências.

Autoriza a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2019 e altera a redação do caput 7º da Lei Municipal nº 598/2018, de 05 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Alto Caparaó, de Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Fixa vencimento básico para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate e Endemias, e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimento aos profissionais do magistério que especifica, e dá outras providências 

Estabelece a política da acessibilidade aos deficientes físicos ou pessoas com mobilidade reduzida no Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Autoriza ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2019 e altera a redação do caput artigo 7º da Lei Municipal nº 598/2018, de 05 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Concede desconto de 100% sobre multa e juros para pagamento de créditos tributários inscritos na dívida ativa, e dá outras providências.

Inclui o concurso de qualidade do café natural, concurso da Rainha do Café e o concurso de Marcha Equina no calendário oficial de eventos do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Autoriza as entidades sem fins Lucrativos a utilizar espaço público para fins de arrecadação de recurso com vagas de estacionamento temporário em fomento de suas atividades de acolhimento e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências.

Autoriza a ampliação do limite para abertura de créitos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2019 e altera a redação do caput artigo 7º da Lei Municipal nº 598/2018, de 05 de dezembro de 2018 e dá outras providências.