Envios recentes

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA."

"REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO"

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS IMPRÓPRIAS EM VEÍCULOS COLETIVOS DE DIVERSÃO QUE TRANSPORTAM CRIANÇAS, POPULARMENTE CONHECIDO "TRENZINHO DA ALEGRIA", BEM COMO EM QUALQUER EVENTO INFANTIL REALIZADO, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ-MG".

"Dispõe sobre o Orçamento Anual Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias".

"Dispõe sobre autorização para concussão de subvenção Social, no exercício de 2025, até o valor de R$ 116.865,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e sessenta e cinco reais), nos termos em que especifica a entidade de assistência social devidamente inscrito no Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências".

"Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de destinados a realização de despesas com os dos profissionais do magistério e dá outras providências."

"Aprova o Geral do 11º Qualidade do Café Município de Alto Caparaó e dá outras providências

"Dispõe sobre a Denominação da Praça Pública que está sendo construída em Logradouro Público Municipal que menciona e dá outras providências

"Denomina Bem Público Imaterial que menciona e dá outras providências"

"Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.334,22, destinado a contribuição ao CONASEMS e dá outras providências."

"Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2024, dando nova redação ao dispositivo da Lei Municipal nº 756, de 12 de dezembro de 2.023 que especifica e contém outras providências. "

"Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, Lei no 775'2024, de 28 de junho de 2024 e Lei do Plano Plurianual Anual (PPA) Lei no 687/2021, de 11 de novembro de 2021, e dá outras providências

"Declara de utilidade pública a GTAC — Grupo de Operadores de Turismo de Alto Caparaó e Região".

"Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências"

"Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências."

"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, do Município de Alto Caparaó para a Gestão 2025/2028 e dá outras providências."

"Dá nova redação ao art. 26 da Lei Orgânica do Município de Alto Caparaó e dá outras providências."

"Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 e a doar os recursos financeiros que especifica, em moeda corrente, ao Município de Muçum, no Rio Grande do Sul, em virtude de estado de calamidade pública, decorrente das chuvas intensas que o assolaram no mês de maio de 2024 e dá outras providências."

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 2025 e dá outras providências."

"Concede reajuste de vencimento aos profissionais do magistério que especifica e, dá outras providências."