Envios recentes

Autoriza o Poder Público Municipal a adquirir, medianet desapropriação, imóveis que menciona, para fins de utilidade pública, nos termos que menciona.

Denomina bem público municipal que menciona.

Autoriza o Poder Público Municipal a proceder à permuta de imóvel nos termos que especifica e dá outras providências.

Autoriza o município de Alto Caparaó a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Indica a extensão da Rua Carlos Domiciano Pinto, de modo que ela possa ligar a Avenida Acacíbio Gomes de Oliveira à Avenida Inimá Novais de Campos.
Jorge José da Silva
José Carlos Lovantino
Ricardo Emerich Figueiredo

Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento geral do Município para a execução do contrato de rateio com o consórcio intermunicipal de saúde verde - CIS-VERDE, e dá outras providências.

Regulamenta o trabalho interno da Câmara Municipal de Alto Caparaó/MG por tempo indeterminado, por conta do avanço do novo Coronavírus COVID-19

Suspende as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Alto Caparaó/MG por tempo indeterminado, por conta do avanço do novo Coronavírus COVID-19

Regulamenta temporariamente o trabalho interno da Câmara Municipal de Alto Caparaó/MG para o combate a pandemia do novo Coronavírus COVID-19

Proíbe o uso de "linguagem neutra" ou "linguagem não-binária" nas Instituições de ensino do Município de Alto Caparaó.

Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Anual dos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 186 e 187 da Lei Municipal nº 114 de 07 de Agosto de 2000 que " Instituiu o Código de postura do Município de Alto Caparaó" e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Revisão Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimento aos profissionais do magistério que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Fica vencimento básico para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimento aos profissionais do magistário que especifíca, e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 186 e 187 da Lei Municipal nº 114 de 07 de Agosto de 2000 que "Institui o Código de Postura do Município de Alto Caparaó" e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.