Envios recentes

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2023, dando nova redação ao dispositivo da Lei Municipal n. 725, de 15 de dezembro de 2022 que especifica e contém outras providências.

Concede reajuste de vencimento aos profissionais do magistério que especifica, e dá outras providências.

Aprova o Regularment Geral do 10º Concurso de Qualidade do Café Natural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir Crédito Adicional Especial no valor de 40.000,00, destinado a realização de despesas com o Fundo Municipal do Turismo e Manutenção das atividades com a Polícia Cívil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.

Indica o estabelecimento de uma Casa de Apoio em Belo Horizontew para os motoristas e pacientes.
José Carlos Lovantino

Melhora na sinalização e a acessibilidade às pessoas com deficiênci nos próximos eventos realizados na área de fests da cidade.
Maria Jandira Correa Veloso

Indica que realize o mantimento de, no mínimo, 130 cm de diâmetro do córrego situado entre os bairros Cornélio Emerich e Estância do Sol.
Ricardo Emerich Figueiredo

Indica a abertura de uma rua para interagir a Rua Virgínia Emerich, situada no Bairro Cornélioi Emerich à Rua Maria José Pinto, Bairro Estância do Sol.
Ricardo Emerich Figueiredo

Indica a instalação de iluminação pública na Rua Eudes Emerich.
Ricardo Emerich Figueiredo

Indica que a prefeitura providencie uma mesa e uma botija de gás para a capela do cemitério local.
Maria Jandira Correa Veloso

Indica a troca das lâmpada do Campo do Sapé por lâmpadas LED.
Jorge José da Silva
Antônio V. O. Neto
Maria Jandira Correa Veloso

Indica a construção de um Deck na Av. Inimá Novaes de Campos, próximo ao Poço da Ponte.
Maria Jandira Correa Veloso

Indica a construção de um letreiro com o nome da cidade no portal do município.
Maria Jandira Correa Veloso

Indica calçamento dos pontos da zona rural onde ocorre maior acúmulo de barro e maior dificuldade de locomoção nos períodos de chuva.
Antônio Valério Oliveira Neto

Indica a construção de um muro atrás do CMEI Professora Noemias Oliveira Emerick.
José Carlos Lovantino