Envios recentes

“Cria o programa “Aprender para Salvar” na educação escolar pública municipal e privada em todo o Município e dá outras providências”.

“Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no perímetro urbano do município de Alto Caparaó-MG, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas representando o município de Alto Caparaó/MG, e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a instituição do Programa Bombeiro Mirim no âmbito do Município de Alto Caparaó"

“Acrescenta e altera dispositivo da Lei nº 287/2008, que normatiza o Processo Seletivo Simplificado para celebração de contratos temporários de pessoal no Município de Alto Caparaó-MG, e das outras providências.”

“Dispõe sobre a criação de abrigo municipal de cães, no âmbito do município de Alto Caparaó, e dá outras providências.”

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTE E SERVICOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO, NO VALOR DE R$ 19.669,02 .

“Dispõe sobre a construção de Poço Artesiano no Bairro Serra Monte, Município de Alto Caparaó-MG e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a proibição da execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão que transportam crianças, popularmente conhecido por “trenzinho da alegria”, no âmbito do Município de Alto Caparaó-MG”.

“Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.”

“Reajusta os vencimentos básicos dos Servidores do Legislativo”