Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Resolução Nº 002-2013

Em Resoluções 2013 360 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)

Aprova as contas municipais de Alto Caparaó do exercício de 2005 e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 001-2013

Em Resoluções 2013 349 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)

Modifica o anexo I da Resolução Nº 004 de 06 abril de 2009 e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 004-2013

Em Resoluções 2013 351 downloads

Baixar (pdf, 547 KB)

Autoriza a Câmara Municipal de Alto Caparaó a celebrar Convênio com a AAMAC e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 006-2013

Em Resoluções 2013 348 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)

Aprova as contas municipais de Alto Caparaó do exercício de 2011 e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 005-2013

Em Resoluções 2013 351 downloads

Baixar (pdf, 2.10 MB)

Fixa dotações para o exercício financeiro de 2014, da Câmara Municipal de Alto Caparaó/MG

pdf Resolução Nº 003-2013

Em Resoluções 2013 357 downloads

Baixar (pdf, 2.04 MB)

Rejeita as contas municipais de Alto Caparaó do exercício de 2004 e dá outras providências.

Acesso à informação

Matérias Legislativas