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pdf Resolução Nº 001-2020

Em Resoluções 2020 387 downloads

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Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Alto Caparaó para o exercício de 2020 e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 004-2020

Em Resoluções 2020 375 downloads

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Autoriza o Poder Legislativo a alterar o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 005-2020

Em Resoluções 2020 402 downloads

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Aprova proposta orçamentária para o exercício de 2021 da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências

pdf Resolução Nº 003-2020

Em Resoluções 2020 369 downloads

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Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 006-2020

Em Resoluções 2020 402 downloads

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Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da câmara para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências

pdf Resolução Nº 002-2020

Em Resoluções 2020 381 downloads

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Autoriza o Poder Legislativo a alterar provisoriamente o horário das reuniões ordinárias e o local da Sede da Câmara de Alto Caparaó e dá outras providências.

Acesso à informação

Matérias Legislativas