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pdf Proposição de Lei Nº 506-2014

Em Proposições de Leis 2014 288 downloads

Denomina Bem Público Municipal que Menciona, e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 504-2014

Em Proposições de Leis 2014 282 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2014 no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 502-2014

Em Proposições de Leis 2014 283 downloads

Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 501-2014

Em Proposições de Leis 2014 285 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Revisão Anual nos Subsídios do Prefeito, Vice­Prefeito, Procurador Geral e Secretários Municipais e Dá Outras Providências.

pdf Proposição de Lei Nº 503-2014

Em Proposições de Leis 2014 293 downloads

Cria os cargos de provimento efetivo que menciona, altera o quadro de pessoal da Lei Municipal n°. 216/2005 e da Lei Municipal nº. 320/2009, e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 499-2014

Em Proposições de Leis 2014 304 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e salários aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 497-2014

Em Proposições de Leis 2014 301 downloads

Fixa novo padrão de vencimento para os cargos de provimento em comissão do magistério municipal e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 498-2014

Em Proposições de Leis 2014 286 downloads

Altera a Lei Municipal nº 20/97, que dispõe sobre o uso de veículos de aluguel no Município de Alto Caparaó e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 496-2014

Em Proposições de Leis 2014 283 downloads

Fixa nova tabela de vencimentos para o pessoal efetivo do magistério público municipal e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Complementar Nº 001-2014

Em Proposições de Leis 2014 292 downloads

Altera a Lei Complementar Municipal n 004/2000 – Código de Posturas do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 535-2014

Em Proposições de Leis 2014 294 downloads

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 525-2014

Em Proposições de Leis 2014 294 downloads

Autoriza o Concurso da Princesa e Rainha do Café de Alto Caparaó e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 529-2014

Em Proposições de Leis 2014 289 downloads

Declara de Utilidade Pública a Associação Evangelista e Social Missão Urbanas - MURBANAS e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 512-2014

Em Proposições de Leis 2014 282 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exerício de 2014 no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 519-2014

Em Proposições de Leis 2014 309 downloads

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 511-2014

Em Proposições de Leis 2014 295 downloads

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 509-2014

Em Proposições de Leis 2014 291 downloads

Denomina Bem Público Municipal que Menciona, e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 508-2014

Em Proposições de Leis 2014 301 downloads

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências

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Av. Pico da Bandeira nº 922
Alto Caparaó - Cep 36979-000

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Segunda a Sexta de12h00 às 18h:00
Telefone: (32) 3747-2639 / 3747-2697
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