Envios recentes

Denomina Bem Público Municipal que Menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2014 no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências

Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Revisão Anual nos Subsídios do Prefeito, Vice­Prefeito, Procurador Geral e Secretários Municipais e Dá Outras Providências.

Cria os cargos de provimento efetivo que menciona, altera o quadro de pessoal da Lei Municipal n°. 216/2005 e da Lei Municipal nº. 320/2009, e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e salários aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Fixa novo padrão de vencimento para os cargos de provimento em comissão do magistério municipal e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 20/97, que dispõe sobre o uso de veículos de aluguel no Município de Alto Caparaó e dá outras providências

Fixa nova tabela de vencimentos para o pessoal efetivo do magistério público municipal e dá outras providências

Altera a Lei Complementar Municipal n 004/2000 – Código de Posturas do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Concurso da Princesa e Rainha do Café de Alto Caparaó e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Evangelista e Social Missão Urbanas - MURBANAS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exerício de 2014 no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências.

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências

Denomina Bem Público Municipal que Menciona, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências