Envios recentes

Fixa novo padrão de vencimento para os cargos de provimento em comissão do magistério municipal e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 20/97, que dispõe sobre o uso de veículos de aluguel no Município de Alto Caparaó e dá outras providências

Fixa nova tabela de vencimentos para o pessoal efetivo do magistério público municipal e dá outras providências

Altera a Lei Complementar Municipal n 004/2000 – Código de Posturas do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Concurso da Princesa e Rainha do Café de Alto Caparaó e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Evangelista e Social Missão Urbanas - MURBANAS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exerício de 2014 no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências.

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências

Denomina Bem Público Municipal que Menciona, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências

Altera dispositivos da legislação Municipal referente ao período aquisitivo de férias prêmio e dá outras providências.

Define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude o § 3º, do artigo 100, da Contituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional n.º 62/2009, e dá outras providências.

Cria a jornada de trabalho especial no regime de revezamento de doze por trinta e seis horas e dá outras providências.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE ALTO CAPARAÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS