Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2015 no valor de R$ 105.400,00 e dá outras providências

Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Executivo Municipal e dá outras providências

Altera o §3º art. 226 e o Parágrafo Único do art. 229 da Lei Orgânica Municipal

Fixa nova tabela de vencimentos para p pessoal efetivo do magistério público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Auxílio Transporte a Servidor Público ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Assistência Jurídica e dá outras providências

Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providencias

Aprova o Regulamento de Competição Esportiva em Alto Caparaó, MotoCross 2015 e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Auxílio Transporte a Servidor Público ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Assistência Jurídica e dá outras providências

Altera o nível salarial dos cargos que especifica, cria símbolo de vencimento e dá outras providências

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2015 no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar a fonte “2” que refere aos saldos bancários de exercício anterior no orçamento fiscal da despesa, aprovado para o exercício de 2015 no valor do saldo bancário líquido apurado em 31 de dezembro de 2014 e dá outras providências

Autoriza a doação de máquina copiadora à APAEManhumirim e dá outras providências

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E INFRAESTRUTURA – CIDESI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Bem Público Municipal que Menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2014 no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências

Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Revisão Anual nos Subsídios do Prefeito, Vice­Prefeito, Procurador Geral e Secretários Municipais e Dá Outras Providências.

Cria os cargos de provimento efetivo que menciona, altera o quadro de pessoal da Lei Municipal n°. 216/2005 e da Lei Municipal nº. 320/2009, e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e salários aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências