Envios recentes

Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências

Cria função de confiança no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, constante da Lei Municipal, constante da Lei Municipal n.º 216/2005, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal Nº 011/2005 que institui o Código Tributário do Município de Alto Caparaó e dá outras providências

Altera o dispositivo da Lei Municipal Nº 287/2008, que Normatiza o processo seletivo simplificado para celebração de contratos temporários de pessoal, no âmbito do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 020/1997, que dispõe sobre o uso de veículos de aluguel no município de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal 114/00 Código de Postura do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Fixa o horário de funcionamento do comércio do Município de Alto Caparaó (MG) e dá outras providências.

Dispõe sobre vedação do ensino de Ideologia de Gênero para crianças e adolescentes na rede de ensino de Alto Caparaó.

Concede reajuste de vencimentos para pessoal efetivo e comissionado do magistério Público Municipal e dá outras providências.

Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e salários aos Servidores públicos Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização da Assistência Social no âmbito do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA de Alto Caparaó e dá outras providências.

Concede descontos de 100% ( Cem por cento ) sobre Multa e Juros para pagamentos dos créditos tributários inscritos na dívida ativa, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2017, para a realização de despesas decorrentes da instituição do programa "Bolsa Auxílio", no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2017, para a realização de despesas decorretntes da incrementação do programa "Bolsa Auxílio", no valor de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ) e dá outras providências.