Envios recentes

Concede desconto de 100% sobre multa e juros para pagamento dos créditos tributários inscritos na dívida ativa, e dá outras providências.

Autoriza ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2019 e altera a redação do caput artigo 7º da Lei Municipal nº 598/2018, de 05 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Inclui o Concurso de Qualidade do Café Natural, o Concurso de Rainha do Café, e o Concurso de Marcha Equina, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal de Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências

Modifica a Lei Municipal 114/2000 Código de Postura do Município de Alto Caparaó

Autoriza as Entidades sem fins lucrativos a utilizar espeço público para fins de arrecadação de recurso com vagas de estacionamento temporário em fomento desuas atividades de acolhimento e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Estabelece a política da acessibilidade aos deficientes físicos ou pessoas com mobilidade reduzida no Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Autoriza a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2019 e altera a redação do caput artigo 7º da Lei Municipal nº 598/2018, de 05 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Altera anexo II da Lei Municipal Nº 216/2015 para criar 2 cargos de Assistênte de Creche e dá outras providências

Autoriza a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2018 e altera a redação do artigo 7º da Lei Municipal nº 573/2017, de 13 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse Público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no Município de Alto Caparaó - MG e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo para trabalho de campo no combate, controle e redução dos riscos das doenças virais dengue, zika e chikungunya e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2018, para a realização de despesas decorrentes a "indenização por execução de trabalho de campo", no combate, controle e redução dos riscos das doenças virais dengue, zika e chikungunya no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

Institui o programa Municipal de regularização fundiária dos Núcleos urbanos no Município de Alto Caparaó/MG e dá outras providências.

Cria órgãos cargos e vencimentos, organiza e estrutura os diversos serviços administrativos necessários à Câmara Municipal de Alto Caparaó e estrutura e organiza rotinas administrativas da secretaria, e dá outras providências.

Concede desconto de 100% (cem por cento) sobre multa e juros para pagamento dos créditos tributários inscritos na dívida ativa, e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 574 de 13 de dezembro de 2017 na dotação orçamentária 0001.1000.08.0244.0970-2101, ficha 0428 e e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.