Envios recentes

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Anual nos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Desafeta imóvel que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Autoriza o município de Alto Caparaó a realizar serviços particulares com máquinas e equipamentos do Município, em razão do estado de calamidade, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a conceder Revisão Anual nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Lei Municipal Nº 334/2009 e dá outras providências.

Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Executivo Municipal e dá outras providências.

Fixa vencimento básico para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias, e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimento aos profissionais do magistério que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e salários aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Autoriza a utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior encerrado em 31 de dezembro de 2019, para abertura de Crédito Suplementar Especial, podendo incluir novas fontes de recursos em cada ação ( fontes 01 e 02), bem como elemento de despesa se necessário e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2020, para a realização de despesas decorrente de aquisição de equipamentos e material permanente com recursos de transferência do Fundo Estadual de Saúde a ser realizado pelo Município, no valor de R$ 240.000,00 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2020, para a realização de despesa decorrente de aquisição de equipamento e material permanente com recursos do FUNDEB 40% a ser realizado pelo Município, no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais ) e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2020, para a realização de despesas decorrentes de "repasse financeiro a título de rateio pela participação em consórcio público" a ser realizado pelo Município em favor do Consórcio Intermunicipal de Saúde Verde - CIS VERDE, no valor de R$ 26.581,44 ( Vinte e seis mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e dá outras providências.

Institui e aprova o Regulamento do Campeonato de Futsal de Alto Caparaó e dá outras providências.