Envios recentes

Altera os artigos 31, inciso XXVI, e 268, alínea v, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, de acordo com o artigo 244 e seus incisos.

Dispõe sobre assinatura de convênio de filiação previdenciaria entre a Câmara Municipal de Alto Caparaó, e o IPSEMG

Aprova o Relatório da CPI nº 001/1998 e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência de Dotação Orçamentária

Altera dispositivos do Regimento Interno concernentes à formação da Mesa e suas modificações

Revoga o Projeto de Lei Nº 001/1998 de 07 de outubro de 1998 que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar de acordo com o art. 42, inciso III da Lei Orgânica Municipal.

Instaura a Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Alto Caparaó/MG

Autoriza a Câmara Municipal de Alto Caparaó - MG a realizar concurso público.

Modifica o anexo III da Resolução Nº 007/1998 de 08 de dezembro de 1997.

Dispõe sobre a criação do cargo de motorista à estrutura da Câmara Municipal de Alto Caparaó, alterando o artigo 2º da Resolução nº 007/97 de 08 de Dezembro de 1997 e os anexos I, III e IV, e dá outras providências.

Instaura a comissão parlamentar de inquérito nº 001/1998

Altera dispositivos do regimento interno concernentes à estrutura da Câmara Municipal

Altera dispositivos do Regimento Interno concernentes à intauração de comissão parlamentar de inquérito

Dispõe sobre a transferência de Dotação Orçamentária

Dá nova redação ao Anexo IV do Projeto de Resolução Nº 007/1997 de 08 de dezembro de 1997 que "Dispõe sobre a estrutura e organização dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências."

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Sr José Antônio de Araujo, fundamentad no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal.

Modifica o artigo 1º e § 3º da Resolução Nº 009/1997 que fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para a legislatura dos anos 1997/2000 e exercícios 1998, 1999 e 2000 e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Alto Caparaó fundamentada no art 10 § 1º e 2º do Regimento Interno por seus representantes legais, decreta.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã benemérita a Sra Dilma Heiderich de Oliveira, fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal.

Dá nova redação ao anexo IV do Projeto de Resolução Nº 007/1997 de 08 de dezembro de 1997 que "Dispõe sobre a estrutura e organização dos serviços Administrativos da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.