Envios recentes

Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Fixa dotações para o exercício financeiro de 2011, da Câmara Municipal de Alto Caparaó/MG

Dispõe sobre a transferência de umóveis da Câmara Municipal de Alto Caparaó (MG) à Prefeitura Municipal de Alto Caparaó (MG), e dá outras providências.

Indicar, que durante a Festa do Café de nosso Município, os barraqueiros de nossa cidade possam ser isentos da cobrança da taxa que, via de regra, lhes é cobrada para que possam estabelecer suas barracas no evento.
- José Carlos Lovantino

Autoriza o Poder Legislativo a Doar Bens Móveis para a Prefeitura Municípal de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanetes da Câmara Municipal de Alto Caparaó para o exercício de 2023 e 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Aprova proposta Orçamentária para o Exercício de 2023 da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a doar bens móveis para a Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, estados Minas Gerais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da câmara municipal de Alto Caparaó para o exercício de 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre a Concessão de Diária de Viagem a Agentes Políticos e Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.

Aprova proposta orçamentária para o exercício de 2022 da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Alto Caparaó para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a alterar o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

Aprova proposta orçamentária para o exercício de 2021 da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências

Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da câmara para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências

Autoriza o Poder Legislativo a alterar provisoriamente o horário das reuniões ordinárias e o local da Sede da Câmara de Alto Caparaó e dá outras providências.

Desafeta bem público móvel de uso da Câmara Municipal de Alto Caparaó, e dá outras providências.