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pdf Lei Ordinária Nº 303-2008

Em Leis Ordinárias 2008 366 downloads

Institui denominação de bem público municipal que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 301-2008

Em Leis Ordinárias 2008 409 downloads

Dispõe sobre a criação de órgãos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 300-2008

Em Leis Ordinárias 2008 337 downloads

Cria o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 298-2008

Em Leis Ordinárias 2008 299 downloads

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 299-2008

Em Leis Ordinárias 2008 294 downloads

Autoriza o Município de Alto Caparaó a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 297-2008

Em Leis Ordinárias 2008 311 downloads

Institui denominação de bem público Municipal que menciona e dá outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 296-2008

Em Leis Ordinárias 2008 317 downloads

Institui denominação de bem público Municipal que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 294-2008

Em Leis Ordinárias 2008 332 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto Estadual de Floresta - IEF e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 295-2008

Em Leis Ordinárias 2008 321 downloads

Altera a Lei Municipal n° 040/97, que criou o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 293-2008

Em Leis Ordinárias 2008 307 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00 e á outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 292-2008

Em Leis Ordinárias 2008 302 downloads

Autoriza a realização de operações financeiras ativas e passivas com Cooperativa de Crédito Rural do Vale do Paraiso - SICOOB CREDIVAP e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 291-2008

Em Leis Ordinárias 2008 305 downloads

Denomina Logradouro Público que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 290-2008

Em Leis Ordinárias 2008 317 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e salários aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

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Endereço

Av. Pico da Bandeira nº 922
Alto Caparaó - Cep 36979-000

Informações

Segunda a Sexta de12h00 às 18h:00
Telefone: (32) 3747-2639 / 3747-2697
Email: ccaparao@yahoo.com.br