Envios recentes

Autoriza a Emissão de Nota Fiscal Avulsa, pelo Departamento de Administração, e da outras providências.

Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a criar a Junta de Serviço Militar do Município, em acordo com o Ministério do Exercito através da 12º Circunscrição de Serviço Militar e 5ª Delegacia de Serviço Militar, e dá outras providências.

Cria o Cargo de Pedreiro no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de veículos de aluguel no município de Alto Caparaó, fixa pontos de estacionamento e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

Cria o cargo de Assessor Jurídico ao Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

Institui a Bandeira e o Brasão do Município de Alto Caparaó, suas normas e dá outras providências.

Cria o Cargo Fiscal no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

Cria o cargo de Chefe de Serviço no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providencias.

Cria o cargo de auxiliar de saúde ao Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de Cesta Básica aos servidores públicos municipais

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais, cria cargos em comissão que menciona, altera a Lei Municipal nº 095 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 320/2009, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 024/2015 que 'Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, para o custeio do serviço de iluminação pública prestado aos contribuintes do Município de Alto Caparaó/MG' e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal 114/00 Código de Postura do Município de Alto Caparaó.

Altera dispositivos da legislação municipal referente ao período aquisitivo de férias prêmio e dá outras providências

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 011/2005, que institui o Código Tributário do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Altera o valor das taxas instituídas pelo Código Tributário do Município de ALTO CAPARAÓ e dá outras providências.