Envios recentes

Modifica a simbologia dos Cargos em Comissão, cria o Cargo de Diretor e vice-diretor de Escola Municipal e determina a remuneração

Aprova Plano Plurianual de Investimento para o triênio 1999-2001

Institui o Hino Municipal de Alto Caparaó MG, de acordo com o art. 9°da Lei Orgânica Municipal de 27 de junho de 1997.

Autoriza a Cooperativa de Crédito Rural dos Produtores do Vale do Paraíso Lida - CREDIVAP, afazer operações financeiras ativas e passivas com a Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e entidades da administração pública direta e indireta da municipalidade de Alto Caparaó e aprestar serviços a entidades sem fins lucrativos situadas no município de Alto Caparaó-MG.

Autoriza o Executivo Municipal alterar a remuneração dos Cargos em Comissão e dá outras providencias.

Cria o cargo de Médico junto ao Plano de Cargo e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1999 e dá outras providências.

Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e contém outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diária de viagem aos Servidores Municipais

Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da constituição federa, e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento Fiscal do Município de Alto Caparaó para o exercício de 1997

Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Caparaó-MG

Autoriza ao Poder Executivo a Firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a municipalização de Escola Estadual.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Autoriza o município de Alto Caparaó a firmar convênio de cooperação técnica com a universidade do estado de Minas Gerais, com interferência da Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola.

Aprova o Plano de Investimento par o triênio 1998/2000.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Caparaó-mg, para o exercício financeiro de 1998

Autorização a concessão de subvenções