Envios recentes

Declara ser de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Alto Caparaó - MG e dá outras providências.

Altera projeto de Lei Municipal Nº. 076/98 que criou no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura o Cargo de médico

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2000 e dá outras providências

Autoriza concessão de Subvenções.

Cria a Biblioteca Pública Municipal de Alto Caparaó e toma outras providências.

Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o triênio 2000/2002

Altera o limite de placas de aluguel no Município de Alto Caparaó - MG

Autoriza concessão e subvenções.

Revoga o Art. 1º da Lei Municipal nº. 078/98.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2000

Altera o número de vagas do cargo de PROFESSOR I no Plano de Cargos e Salários da prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.800,00(um mil e oitocentos reais) e toma outras providências.

Denomina Escolas Públicas Municipais.

Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento do exercício de 1998.

Institui o Código Tributário do Município de Alto Caparaó e dá outras providencias.

Dispõe sobre denominação de diversas ruas e bairros localizados no Município de Alto Caparaó - MG

Autoriza o Município de Alto Caparaó MG a conceder gratificação de auxilio ao pó de giz sobre o vencimento básico dos professores do ensino fundamental que estão atuando em sala de aula

Autoriza a concessão de subvenção para a Sociedade Beneficente e Casa de Saúde de Alto Jequitibá - MG

Abri Crédito Suplementar e cancela dotação orçamentária vigente. - R$ 200.400,00

Autoriza concessão de Subvenções