Envios recentes

Altera o artigo 1º e Anexo II da Lei Municipal nº 178/2003

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Evangélica de Alto Caparaó - ASSEVAC

Altera o artigo 13 da Lei Ordinária Nº 201/2004 e a alínea b do art.3º da Lei Ordinária Nº 207/2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 81.600,00 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - R$ 80.000,00

Altera a Lei Municipal nº 020/97, que dispõe sobre o uso de veículos de aluguel...

Autoriza o Município de Alto Caparaó a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 020/97, que dispõe sobre o uso de veículos de aluguel...

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a filiação do município à AMM - Associação Mineira de Municípios e dá outras providências.

Retifica valores da Lei Nº 207/2004 - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Municipal 005/1997 e dá outras providências

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 227/2005 e dá outras providências

Altera os Incisos I e II do artigo 3º da Lei nº. 038/97, de 03 de Julho de 1997 e dá outras providências.

Altera os Incisos I e II do artigo 7º da Lei nº. 095 de 21 de Junho de 1999 e dá outras providências

Dispõe sobre desconto e prazo para o pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2004

Dá nome à Turma Vinculada e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 e dá outras providências

Autoriza a transferência da disponibilidade de verba de convênio remanescente do exercício de 2003 para integrá-la ao orçamento de 2004 e cria dotação orçamentária para possíveis devoluções de verbas

Altera o inciso I do artigo 6º da Lei Ordinária Nº 133 de 01 de Junho de 2001, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, e cria o Cargo de Professor I de Lingua Estrangeira Moderna ( Inglês ) e dá outras providências.