Envios recentes

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações de Governo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, para o Quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências

Dispõe sobre Férias e 13º Salário dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - R$ 203.000,00

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências

Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providencias

Cria Departamento Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 186 de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a instituição do Ensino Fundamental de 09 anos na Rede Municipal de Ensino de Alto Caparaó – MG e dá outras providências

Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Alto Caparaó e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a extinguir o cargo de Ronda Municipal

Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer o parcelamento da Dívida com Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS

Autoriza o Chefe do poder Executivo a fazer o parcelamento da dívida com a Empresa de Telecomunicação de Minas Gerais - TELEMAR

Dispõe sobre a Concessão de Isenção de Penalidades para Débitos que Especifica

Altera o anexo II a da Lei Ordinária Nº 002/1997

Altera o artigo 27 da Lei Municipal nº. 095 de 21 de junho de 1999 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio que menciona

Altera o artigo 1º e o 2º da Lei Municipal 090/99

Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Alto Caparaó - MG e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências