Envios recentes

Autoriza o Executivo Municipal a receber concessão de direito real de uso e executar obras de melhoria no imóvel utilizado como campo de futebol e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2009 e dá outras providências,

Dispõe sobre a convalidação das suplementações orçamentárias efetuadas por anulação e por excesso de arrecadação, no exercício de 2008, através das autorizações contidas no art. 4º da Lei Municipal nº 283/2007 e nas Lei Municipais nºº 312/2008 e 318/2008; e dá outras providências.

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências

Autoriza o Executivo Municipal a contratar estudantes de cursos técnicos de 2º grau e do Ensino Superior para fins de estágio e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.

Cria cargos em comissão que menciona e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 178/2003 e dá outras providências

Normaliza o processo seletivo simplificado para celebração de contratos temporários de pessoal, no âmbito do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Estabelece o perímetro escolar no município de Alto Caparaó - Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do ensino fundamental com duração de nove anos na Rede Municipal de Alto Caparaó, MG, e dá outras providências

Altera o artigo 26 inciso II da Lei Ordinária Nº 274/2007 e a alínea "b" do art. 3º da Lei Municipal nº. 283/2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providencias

Autoriza a concessão de abono aos profissionais da educação básica, remunerados através do FUNDEB, e dá outras providências.

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal 270/2007 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal do Idoso, dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e dá outras providências.

Altera o valor do repasse financeiro ao CIS-VERDE de que trata o caput do art. 3º da Lei Municipal nº 132/2001 e dá outras providências

Altera o artigo 26, inciso II da Lei Ordinária Nº 274/2007 e a alínea "b" do art. 3º da Lei Municipal nº 283/2007, e dá outras providências.

Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.