Envios recentes

Autoriza a assinatura de termo de acordo para realização de projeto entre o Executivo e o Legislativo Municipais e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e dá outras providências.

Reorganiza o conselho municipal antidrogas de Alto Caparaó e dá outras providências.

Autoriza o poder xecutivo a suplementar dotações do orçamento de 2010 e dá outras providências.

Concede desconto de 100% sobre multa e juros para pagamento dos créditos tributários inscritos na Dívida ativa, e dá outras providências.

Denomina bem público municipal que menciona e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Turismo de Alto Caparaó e dá outras providências.

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providencias.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos e aos servidores da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal de Esporte no Município de Alto Caparaó e dá outras providências

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providencias.

Dispõe sobre a concessão de incentivos aos estudantes do ensino superior do Município de Alto Caparaó e dá outras providências

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providencias.

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providencias.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências

Cria o Fundo Municipal Antidrogas FUMAD e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências

Denomina bem público municipal que menciona e dá outras providências.

Cria cargo em comissão que menciona e dá outras providências.