Envios recentes

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências

Denomina bem público municipal que menciona e dá outras providências.

Cria cargo em comissão que menciona e dá outras providências.

Altera o Quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivo do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, altera os níveis salariais correspondentes e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Ordinária Nº 319/2008 de 22 de Dezembro de 2008, que " Estabalece o Perimetro Escolar no Município de Alto Caparaó - Minas Gerais e dá outras providências.

Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências

Cria cargo em comissão que menciona e dá outras providências

Veda nas escolas municipais de Alto Caparaó a comercialização de produtos, exceto pedagógicos, e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, o estímulo à qualificação profissional do servidor e sua contribuição ao processo de ensino-aprendizagem, e dá outras providências.

Cria cargos em comissão que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências

Denomina bem público municipal que menciona e dá outras providências.

Altera o artigo 3º da Lei Ordinária Nº 308/2008, de 25 de Junho de 2008, que "fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Procurador Geral, Secretários Municipais ou Cargo Equivalente para o mandato de 2009/2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências.

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências

Autoriza o município de Alto Caparaó a participar de Consórcio Público e dá outras providências.

Reorganiza o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Alto Caparaó e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial do tipo Suplementar no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações de Governo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, para o Quadriênio 2010 e 2013 e dá outras providências.