Envios recentes

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito do tipo especial no valor de R$ 26.078,47 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências

Orça Receita e fixa Despesa para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Associação de Amparo ao Menor de Alto Caparaó e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Cultural Pico da Bandeira de Alto Caparaó e dá outras providências

Fixa novo padrão de vencimento para os cargos de provimento em comissão do magistério municipal e dá outras providências

Reconhece a Associação de deficientes físicos de Alto Caparaó MG Mefibosete, como “utilidade publica

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providencias

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providencias.

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências.

Desafeta o imóvel que menciona, autoriza sua alienação e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências

“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providencias.

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências

Altera a denominação dos cargos que especifica e dá outras providências