Envios recentes

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

Autoriza doação de máquina copiadora à APAE - Manhumirim e dá outras providências

Denomina bem público municipal que menciona, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a utilizar a fonte 2 que refere aos saldos bancários de exercício anterior no orçamento fiscal da despesa, aprovado para o exercício de 2015 no valor do saldo líquido apurado em 31 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

Altera o art. 4º da Lei Ordinária Nº 019/1997, que Institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao orçamento Municipal de 2015, para realização de despesas decorrentes da participação do Município no consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura - CIDESE, e dá outras providências.

Desafeta os imóveis que menciona, autoriza a alienação e dá outras providências

Cria cargos de Provimento efetivo que menciona, altera o quadro de pessoal da Lei Municipal nº. 216/2005 e da Lei Municipal mº. 320/2009, e dá outras providências.

Autoriza abertura de dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2014 no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências

Altera o anexo II da LM Nº 216/2005 para criar dois cargos de Servente Escolar e dá outras providências.

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências

Altera a Lei Municipal 20/97, que dispõe sobre o uso de veículos de aluguel no Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Dispõe sobre a conciliação, ransação e desistência dos processos de competência dos juizados Especiais da Fazenda Pública e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e salários aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Executivo Municipal e dá outras providências.

Fixa novo padrão de vencimento para os cargos de provimento em comissão do magistério municipal e dá outras providências.

Fixa nova tabela de vencimentos para o pessoal efetivo do magistério público municipal e dá outras providências