Envios recentes

Dispões sobre a concessão de subvenções sociais e dá outras providências.

Dispões dobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Alto Capararaó, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2017, para a realização de despesas decorrentes de " Indenização, por execução de trabalho de campo ", no combate, controle e redução dos riscos das doenças virais dengue, zika e chikungunya no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de Custo para trabalho de campo no combrate, controle e redução dos riscos das doenças virais, dengue, zika e chikungunya e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público Municipal que menciona e dá outras providências.

Reajuste de vencimentos para o pessoal efetivo e comissionado do magistério público municipal e dá outras providências.

Denomina Logradouro público Municipal que menciona e dá outras providências.

Altera o §1º do art. 8º, anexo I da Lei Municipal nº. 565/2017 e dá outras providências.

Aprova o regulamento geral do 4º Concurso de Qualidade do Café Natural de Alto Caparaó e dá outras providências.

Desafeta o imóvel que menciona, autoriza a sua alienação e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Altera o art. 12 da Lei Ordinária Nº 301/2008, fixa o vencimento do cargo de Procurador Geral e dá outras providências.

Aprova regulamento do concurso Rainha do Café 2017 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2017, para a realização de despesas decorrentes da instituição do incremento do piso de Atenção Básica, proveniente de emenda parlamentar federal, no valo de R$ 300.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Prorroga o prazo para pagamento de débitos inscritos na dívida ativa do município com o desconto previsto na Lei Municipal Nº 547/2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e á outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento Municipal de 2017, para a realização de despesas decorrentes de verbas indenizatórias trabalhistas e dá outras providências.

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências.