Envios recentes

Altera Lei Ordinária Nº 020/1997, que dispõe sobre o uso de veículos de aluguel no Município de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Aprova o Regulamento Geral do 5º Concurso de Qualidade do Café Natural do Municipio de Alto Caparaó e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Ordinária Nº 287/2008 que "Normatiza o processo seletivo simplificado para celebração de contratos temporários de pessoal, no âmbito do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal de 2017, para a realização de despesas decorrentes de verbas indenizatórias trabalhistas e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal de 2017, para a realização de despesas decorrentes da instituição do programa "Bolsa Auxílio", no valor de R$ 24.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência de imóveis e projetos da câmara municipal de Alto Caparaó à prefeitura de Alto Caparaó (MG) à Prefeitura Municipal de Alto Caparaó (MG), e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência de imóveis e projetos da Câmara Municipal de Alto Caparaó à prefeitura de Alto Caparaó (MG) à Prefeitura Municipal de Alto Caparaó (MG), e dá outras providências.

Altera denominação do Conselho Antidrogas de Alto Caparaó de que trata a Lei Municipal nº. 381/2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização da assistência social no âmbito do Município de Alto Caparaó e dá outras providências

Dispõe sobre o fundo municipal de turismo - FUMTUR e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA de Alto Caparaó e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2017, para a realização de despesas decorrentes da instituição do programa "Bolsa auxílio", no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.

Concede desconto de 100% sobre multas e juros para pagamento dos créditos tributários inscritos na dívida ativa, e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei Ordinária Nº 216/2005 para criar mais 02 (dois) cargos de Assistente de Creche e dá outras providências.

Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2017, altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 544/2016 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2017, para a realização de despesas decorrentes da incrementação do programa " Bolsa auxílio ", no valor de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ) e dá outras providências.