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Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Resoluções 1998

Documentos

pdf Resolução Nº 016-1998

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Dispõe sobre a concessão de título de cidadã benemérita a Sra Edelvira Eller Emerich,  fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal. 

pdf Resolução Nº 015-1998

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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita a Sra Izilda Eller Emerich,  fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal. 

pdf Resolução Nº 014-1998

334 downloads

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadá Benemérita a Sra Ilmeire Breder,  fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal. 

pdf Resolução Nº 013-1998

316 downloads

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Sr Antônio Leite, fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal. 

pdf Resolução Nº 012-1998

346 downloads

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Benemérito ao Sr Inimá Novaes de Campos, fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal. 

pdf Resolução Nº 011-1998

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Altera os artigos 31, inciso XXVI, e 268, alínea v, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, de acordo com o artigo 244 e seus incisos.

pdf Resolução Nº 010-1998

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Dispõe sobre assinatura de convênio de filiação previdenciaria entre a Câmara Municipal de Alto Caparaó, e o IPSEMG

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