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Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Requerimentos 2019

Documentos

pdf Requerimento Nº 011-2019

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Requerer o cumprimentos da Lei 11.738 de 16 de julgo de 2008, em seu art. 5º onde foi fixado o piso salarial do Magistério, nos termos da Portaria Interministerial n.º 06 de dezembro de 2018, para o corrente ano realizando as alterações legislativas pertinentes.
- Rodrigo França Peixoto

pdf Requerimento Nº 010-2019

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Requerer de V. Exa, que seja encaminhada cópia deste requerimento ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Lazer, solicitando as seguintes: Reitera Requerimento 08-2019
- Júlio Cler

pdf Requerimento Nº 009-2019

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Requer, informações sobre Emendas Parlamentares recebidas pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Lazer.
- Júlio Cler

pdf Requerimento Nº 007-2019

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Requerer do setor tributário, informações sobre o local exato da área que foi destinada ao Município para que seja feita uma praça, no Bairro Estância do Sol.
- Izaias Custodio Gomes

pdf Requerimento Nº 006-2019

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Prestar esclarecimento sobre a festa do café no ano de 2018.
- Júlio Cler

pdf Requerimento Nº 005-2019

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Requere ao setor tributário, informações sobre o local exato da área que foi destinada ao Município para que seja feita praças, tanto no Bairro Benezer (loteamento do Juninho Jacomel) quanto no Bairro Água Verde (loteamento do Genésio Emerich).
- Izaias Custodio Gomes

pdf Requerimento Nº 004-2019

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Requer gastos com a Festa do Café; Gastos com Gasolina.
- Júlio Cler

pdf Requerimento Nº 003-2019

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Assunto, manilhamento e ou limpeza do córregono Bairro Cornélio Emerich.
-Ricardo Emerich Figueiredo; - Rodrigo França Peixoto

pdf Requerimento Nº 002-2019

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Requer atendimento para crianças com necessidades especiais do Município de Alto Caparaó-MG.
- Rodrigo França Peixoto

pdf Requerimento Nº 001-2019

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Assunto, obra que está sendo realizada no Centro de Saúde.
-José C. Lovantino; - Ricardo Emerich; - Rodrigo França

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Telefone: (32) 3747-2639 / 3747-2697
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