"Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências"

"Dispõe sobre a Denominação da Praça Pública que está sendo construída em Logradouro Público Municipal que menciona e dá outras providências

"Denomina Bem Público Imaterial que menciona e dá outras providências"

"Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.334,22, destinado a contribuição ao CONASEMS e dá outras providências."

"Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2024, dando nova redação ao dispositivo da Lei Municipal nº 756, de 12 de dezembro de 2.023 que especifica e contém outras providências. "

"Declara de utilidade pública a GTAC — Grupo de Operadores de Turismo de Alto Caparaó e Região".

"Dispõe sobre o Orçamento Anual Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias".

"Dispõe sobre autorização para concussão de subvenção Social, no exercício de 2025, até o valor de R$ 116.865,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e sessenta e cinco reais), nos termos em que especifica a entidade de assistência social devidamente inscrito no Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências".

"Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, Lei no 775'2024, de 28 de junho de 2024 e Lei do Plano Plurianual Anual (PPA) Lei no 687/2021, de 11 de novembro de 2021, e dá outras providências

"Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de destinados a realização de despesas com os dos profissionais do magistério e dá outras providências."

"Aprova o Geral do 11º Qualidade do Café Município de Alto Caparaó e dá outras providências

"Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências."

"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, do Município de Alto Caparaó para a Gestão 2025/2028 e dá outras providências."

"Dá nova redação ao art. 26 da Lei Orgânica do Município de Alto Caparaó e dá outras providências."

"Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 e a doar os recursos financeiros que especifica, em moeda corrente, ao Município de Muçum, no Rio Grande do Sul, em virtude de estado de calamidade pública, decorrente das chuvas intensas que o assolaram no mês de maio de 2024 e dá outras providências."

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 2025 e dá outras providências."

"Dispõe sobre o sistema municipal de cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e, dá outras providências."

"Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00, destinado a realização de despesas com o Fundo Municipal de Turismo e, dá outras providências."

"Concede reajuste de vencimento aos profissionais do magistério que especifica e, dá outras providências."

“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE ALTO CAPARAÓ – MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA IMPLANTAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.