Voltar
354 downloads
Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências.
339 downloads
Estima Receita e fixa Despesa do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para o execício financeiro de 2021
343 downloads
Autoriza a ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2020 e altera a redação do artigo 7º da Lei Municipal nº 614/2019, de 05 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
345 downloads
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial
352 downloads
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2020, lei nº 617/2019, de 05/12/2019 para a realização de despesas decorrentes de "repasse do auxílio conforme a LC 173/2020, destinado ao custeio das ações e serviços de Saúde, para enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pela COVID19"...
340 downloads
 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2020, lei nº 617/2019, de 05/12/2019 para a realização de despesas decorrentes de "repasse do auxílio conforme a LC 173/2020, destinado ao custeio das ações e serviços de Saúde, para enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pela COVID19"...
334 downloads
Institui a Declaração Eletrônica mensal do imposto sobre Serviços de qualquer natureza para as instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da lei 4.595/64, a ser realizada por meio do software de Declaração mensal de Serviços Bancários e dá outras providências.
355 downloads
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para a gestão 2021/2024 e dá outras providências.
361 downloads
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
347 downloads
Denomina os próprios que menciona e dá outras providências.
346 downloads
Autoriza abertura de crédito especial junto ao orçamento Municipal de 2020, Lei Nº 617/2019, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Modifica o crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2020 para crédito especial por excesso de arrecadação e altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº. 642/2020, e dá outras providências.
349 downloads
Aprova o Regulamento geral do 7º Concurso de Qualidade do Café Natural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.
330 downloads
Afeta imóvel pertencente ao patrimônio ptiblico municipal aos fins que especifica, e dá outras providencias.
322 downloads
Autoriza investimento em imóvel privado de interesse público, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito especial junto ao Orçamento Municipal de 2020, Lei nº 617/2019, de 05/12/2019 para a realização de despesas decorrentes ao "repasse financeio pelo Ministério de Desenvolvimento Social para o Sistema Único de Assistência Social, a ser executado pelo Município...
358 downloads
Autoriza abertura de Crédito suplementar por superávit financeiro até o valor de R$ 800.000,00 ( oitocentos mil reais ) apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior encerrado em 31 de Dezembro de 2019, e dá outras providências.
344 downloads
Autoriza abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro junto ao Orçamento Municipal de 2020, Lei nº 617/2019, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro junto ao Orçamento Municipal de 2020, Lei Municipal nº 617/2019, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do arti 11 da Lei Ordinária Nº 597/2018 e dá outras providências.
Av. Pico da Bandeira nº 922Alto Caparaó - Cep 36979-000
Segunda a Sexta de12h00 às 18h:00Telefone: (32) 3747-2639 / 3747-2697Email: ccaparao@yahoo.com.br