Voltar
317 downloads
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município de Alto Caparaó-MG e dá outras providências.
314 downloads
Autoriza a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2018 e altera a redação do artigo 7º da Lei Municipal nº 573/2017, de 13 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
335 downloads
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências.
341 downloads
Dispõe sobre orçamento Anual do Município de Alto Caparaó, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
340 downloads
Cria Órgãos cargos e vencimentos, organiza e estrutura os diversos serviços administrativos necessários à Câmara Municipal de Alto Caparaó e estrutura e organiza rotinas administrativas da secretária, e dá outras providências.
319 downloads
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA TRABALHO DE CAMPO NO COMBATE, CONTROLE E REDUÇÃO DOS RISCOS DAS DOENÇAS VIRAIS DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
325 downloads
Autoriza a abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2018, para a realização de despesas decorrentes a "indenização por execução de trabalho de campo", no combate, controle e redução dos riscos das doenças virais dengue, Zika e chikungunya no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.
350 downloads
Institui o programa municipal de regularização fundiária dos núcleos urbanos no Município de Alto Caparaó/MG e dá outras providências.
328 downloads
Concede desconto de 100% (cem por cento) sobre multa e juros para pagamento dos créditos tributários inscritos na dívida ativa, e dá outras providências.
333 downloads
Altera o artigo 1º da Lei Ordinária Nº 574/2017, de 13 de dezembro de 2017, na dotação orçamentária 0001.1000.08.0244.0970-2101, ficha 0428 e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2018 e dá outras providências.
Autoriza a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento de 2018 e altera a redação do artigo 7º da Lei Municipal nº 573/2017, de 13 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Altera Lei Ordinária Nº 020/1997, que dispõe sobre o uso de veículos de aluguel no Município de Alto Caparaó, e dá outras providências.
Aprova o Regulamento Geral do 5º Concurso de Qualidade do Café Natural do Municipio de Alto Caparaó e dá outras providências
326 downloads
Altera dispositivo da Lei Ordinária Nº 287/2008 que "Normatiza o processo seletivo simplificado para celebração de contratos temporários de pessoal, no âmbito do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.
331 downloads
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
Modifica a Lei Municipal 114/00 Código de Postura do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.
Dispõe Sobre a vedação do ensino de Ideologia de Gênero para crianças e adolescentes na rede de ensino de Alto Caparaó
Modifica a Lei Municipal 114/00 Código de Postura do Município de Alto Caparaó
338 downloads
Concede reajuste de vencimentos para o pessoal efetivo e comissionado do magistério público municipal e dá outras providências.
Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Executivo Municipal e dá outras providências.
Av. Pico da Bandeira nº 922Alto Caparaó - Cep 36979-000
Segunda a Sexta de12h00 às 18h:00Telefone: (32) 3747-2639 / 3747-2697Email: ccaparao@yahoo.com.br