Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Prorroga o prazo para pagamento de débitos inscritos na dívida ativa do município com o desconto previsto na Lei Municipal Nº 547/2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e á outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento Municipal de 2017, para a realização de despesas decorrentes de verbas indenizatórias trabalhistas e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal de 2017, para a realização de despesas decorrentes de verbas indenizatórias trabalhistas e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal de 2017, para a realização de despesas decorrentes da instituição do programa "Bolsa Auxílio", no valor de R$ 24.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência de imóveis e projetos da Câmara Municipal de Alto Caparaó à prefeitura de Alto Caparaó (MG) à Prefeitura Municipal de Alto Caparaó (MG), e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência de imóveis e projetos da câmara municipal de Alto Caparaó à prefeitura de Alto Caparaó (MG) à Prefeitura Municipal de Alto Caparaó (MG), e dá outras providências.

Altera denominação do Conselho Antidrogas de Alto Caparaó de que trata a Lei Municipal nº. 381/2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização da assistência social no âmbito do Município de Alto Caparaó e dá outras providências

Dispõe sobre a política municipal de turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA de Alto Caparaó e dá outras providências.

Dispõe sobre o fundo municipal de turismo - FUMTUR e dá outras providências.

Concede desconto de 100% sobre multas e juros para pagamento dos créditos tributários inscritos na dívida ativa, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2017, para a realização de despesas decorrentes da instituição do programa "Bolsa auxílio", no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.