Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2011

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 401-2011

292 downloads

Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 400-2011

300 downloads

Orça Receita e fixa Despesa para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 399-2011

294 downloads

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Associação de Amparo ao Menor de Alto Caparaó e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 398-2011

289 downloads

Fixa novo padrão de vencimento para os cargos de provimento em comissão do magistério municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 397-2011

286 downloads

Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Cultural Pico da Bandeira de Alto Caparaó e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 395-2011

306 downloads

Reconhece a Associação de deficientes físicos de Alto Caparaó MG Mefibosete, como “utilidade publica

pdf Lei Ordinária Nº 394-2011

293 downloads

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 393-2011

290 downloads

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providencias

pdf Lei Ordinária Nº 392-2011

292 downloads

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 391-2011

305 downloads

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 390-2011

304 downloads

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 389-2011

305 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 387-2011

305 downloads

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 386-2011

310 downloads

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 385-2011

290 downloads

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito do tipo especial no valor de R$ 26.078,47 e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Av. Pico da Bandeira nº 922
Alto Caparaó - Cep 36979-000

Informações

Segunda a Sexta de12h00 às 18h:00
Telefone: (32) 3747-2639 / 3747-2697
Email: ccaparao@yahoo.com.br