Autoriza o Município de Alto Caparaó a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências

Institui denominação de bem público Municipal que menciona e dá outras Providências.

Institui denominação de bem público Municipal que menciona e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 040/97, que criou o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto Estadual de Floresta - IEF e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00 e á outras providências

Autoriza a realização de operações financeiras ativas e passivas com Cooperativa de Crédito Rural do Vale do Paraiso - SICOOB CREDIVAP e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público que menciona

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e salários aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Cria cargos em comissão que menciona e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 178/2003 e dá outras providências

Normaliza o processo seletivo simplificado para celebração de contratos temporários de pessoal, no âmbito do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.