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Dispõe sobre a concessão de Subvenções e dá outras providências
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Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências.
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 Declara de Utilidade Pública a Associação que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Água Verde e dá outras providências.
Altera o inciso I do artigo 6º da Lei Ordinária Nº 133 de 01 de Junho de 2001, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, e cria o Cargo de Professor I de Lingua Estrangeira Moderna ( Inglês ) e dá outras providências.
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Autoriza a transferência da disponibilidade de verba de convênio remanescente do exercício de 2003 para integrá-la ao orçamento de 2004 e cria dotação orçamentária para possíveis devoluções de verbas
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Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretor de Departamento do Município para Legislatura de 2005/2008
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 e dá outras providências
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Dá nome à Turma Vinculada e dá outras providências
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Altera os Incisos I e II do artigo 7º da Lei nº. 095 de 21 de Junho de 1999 e dá outras providências
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Dispõe sobre desconto e prazo para o pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2004
Altera os Incisos I e II do artigo 3º da Lei nº. 038/97, de 03 de Julho de 1997 e dá outras providências.
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 Altera o Anexo II da Lei nº. 002/97
Dá nome à Creche Municipal e dá outras providências.
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 Autoriza o parcelamento e fixa o meio de cobrança do Crédito de IPTU
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio com a CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais
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Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Policia Civi
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Cria cargo de Cirurgião Dentista e Auxiliar de Consultório Dentário para Programa de saúde da Família - PSF, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe de o Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Beneficente Casa de Saúde de Alto Jequitibá
Av. Pico da Bandeira nº 922Alto Caparaó - Cep 36979-000
Segunda a Sexta de12h00 às 18h:00Telefone: (32) 3747-2639 / 3747-2697Email: ccaparao@yahoo.com.br