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Autoriza concessão de Subvenções.
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Cria a Biblioteca Pública Municipal de Alto Caparaó e toma outras providências.
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Altera o limite de placas de aluguel no Município de Alto Caparaó - MG
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Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o triênio 2000/2002
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2000
Autoriza concessão e subvenções.
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Revoga o Art. 1º da Lei Municipal nº. 078/98.
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Altera o número de vagas do cargo de PROFESSOR I no Plano de Cargos e Salários da prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.800,00(um mil e oitocentos reais) e toma outras providências.
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Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências:
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Altera o projeto de Lei Municipal nº. 040/97, no art. 3º, que criou o Conselho Municipal de Alto Caparaó - MG
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Declara ser de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL ADVOZES e dá outras providências.
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Declara ser de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Alto Caparaó - MG e dá outras providências.
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Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2000 e dá outras providências
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Altera projeto de Lei Municipal Nº. 076/98 que criou no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura o Cargo de médico
Av. Pico da Bandeira nº 922Alto Caparaó - Cep 36979-000
Segunda a Sexta de12h00 às 18h:00Telefone: (32) 3747-2639 / 3747-2697Email: ccaparao@yahoo.com.br