Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 086-1998

325 downloads

Abri Crédito Suplementar e cancela dotação orçamentária vigente. - R$ 200.400,00

pdf Lei Ordinária Nº 085-1998

330 downloads

Modifica a simbologia dos Cargos em Comissão, cria o Cargo de Diretor e vice-diretor de Escola Municipal e determina a remuneração

pdf Lei Ordinária Nº 082-1998

322 downloads

Autoriza concessão de Subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 081-1998

324 downloads

Aprova Plano Plurianual de Investimento para o triênio 1999-2001

pdf Lei Ordinária Nº 078-1998

350 downloads

Autoriza o Executivo Municipal alterar a remuneração dos Cargos em Comissão e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 077-1998

327 downloads

Autoriza a Cooperativa de Crédito Rural dos Produtores do Vale do Paraíso Lida - CREDIVAP, afazer operações financeiras ativas e passivas com a Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e entidades da administração pública direta e indireta da municipalidade de Alto Caparaó e aprestar serviços a entidades sem fins lucrativos situadas no município de Alto Caparaó-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 076-1998

326 downloads

Cria o cargo de Médico junto ao Plano de Cargo e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 074-1998

324 downloads

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1999 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 073-1998

312 downloads

Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento do exercício de 1998.

pdf Lei Ordinária Nº 071-1998

323 downloads

Denomina Escolas Públicas Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 070-1998

392 downloads

Institui o Hino Municipal de Alto Caparaó MG, de acordo com o art. 9°da Lei Orgânica Municipal de 27 de junho de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 069-1998

332 downloads

Institui o Código Tributário do Município de Alto Caparaó e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 068-1998

345 downloads

Autoriza o Município de Alto Caparaó MG a conceder gratificação de auxilio ao pó de giz sobre o vencimento básico dos professores do ensino fundamental que estão atuando em sala de aula

pdf Lei Ordinária Nº 067-1998

389 downloads

Dispõe sobre denominação de diversas ruas e bairros localizados no Município de Alto Caparaó - MG

pdf Lei Ordinária Nº 064-1998

319 downloads

Autoriza a concessão de subvenção para a Sociedade Beneficente e Casa de Saúde de Alto Jequitibá - MG

logo rodape

Endereço

Av. Pico da Bandeira nº 922
Alto Caparaó - Cep 36979-000

Informações

Segunda a Sexta de12h00 às 18h:00
Telefone: (32) 3747-2639 / 3747-2697
Email: ccaparao@yahoo.com.br