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Abri Crédito Suplementar e cancela dotação orçamentária vigente. - R$ 200.400,00
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Modifica a simbologia dos Cargos em Comissão, cria o Cargo de Diretor e vice-diretor de Escola Municipal e determina a remuneração
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Autoriza concessão de Subvenções
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Aprova Plano Plurianual de Investimento para o triênio 1999-2001
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Autoriza o Executivo Municipal alterar a remuneração dos Cargos em Comissão e dá outras providencias.
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Autoriza a Cooperativa de Crédito Rural dos Produtores do Vale do Paraíso Lida - CREDIVAP, afazer operações financeiras ativas e passivas com a Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e entidades da administração pública direta e indireta da municipalidade de Alto Caparaó e aprestar serviços a entidades sem fins lucrativos situadas no município de Alto Caparaó-MG.
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Cria o cargo de Médico junto ao Plano de Cargo e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1999 e dá outras providências.
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Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento do exercício de 1998.
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Denomina Escolas Públicas Municipais.
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Institui o Hino Municipal de Alto Caparaó MG, de acordo com o art. 9°da Lei Orgânica Municipal de 27 de junho de 1997.
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Institui o Código Tributário do Município de Alto Caparaó e dá outras providencias.
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Autoriza o Município de Alto Caparaó MG a conceder gratificação de auxilio ao pó de giz sobre o vencimento básico dos professores do ensino fundamental que estão atuando em sala de aula
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Dispõe sobre denominação de diversas ruas e bairros localizados no Município de Alto Caparaó - MG
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Autoriza a concessão de subvenção para a Sociedade Beneficente e Casa de Saúde de Alto Jequitibá - MG
Av. Pico da Bandeira nº 922Alto Caparaó - Cep 36979-000
Segunda a Sexta de12h00 às 18h:00Telefone: (32) 3747-2639 / 3747-2697Email: ccaparao@yahoo.com.br