Autoriza ao Poder Executivo a Firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a municipalização de Escola Estadual.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.

Autoriza o município de Alto Caparaó a firmar convênio de cooperação técnica com a universidade do estado de Minas Gerais, com interferência da Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola.

Aprova o Plano de Investimento par o triênio 1998/2000.

Autorização a concessão de subvenções

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Caparaó-mg, para o exercício financeiro de 1998

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar - R$ 208.100,00

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar o Convênio de Cooperação Técnica com o Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Autoriza o Município de Alto Caparaó, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.

Declara utilidade pública

Cria o Conselho Municipal de Educação no Município de Alto Caparaó.

Cria o Fundo de Assistência Social e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito especial. - R$ 4.200,00

Autoriza abertura de crédito especial. - 4.000,00

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Política Militar do Estado de Minas gerais

Declara utilidade pública