Envios recentes

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao orçamento Municipal de 2017, para as realizações de despesas decorrentes de verbas indenizatórias trabralhistas e dá outras providências.

Dispõe sobr a transferência de imóveis e projetos da Câmara Municipal de Alto Caparaó (MG) à Prefeitura Municipal de Alto Caparaó (MG), e dá outras providências.

Altera denominação do Conselho Antidrogas de Alto Caparaó de que trata a Lei Municipal nº. 381/2010 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2016, para a realização de despesas decorrentes de verbas indenizatórias trabalhistas e dá outras Providencias.

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências

Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Executivo Municipal e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e salários aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Concede reajuste de vencimentos para o pessoal efetivo e comissionado do magistério público municipal e dá outras providências

Altera o art. 5º da Lei Municipal nº. 334/2009 e dá outras providências

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com Neoplasia Maligna e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA TRABALHO DE CAMPO NO COMBATE, CONTROLE E REDUÇÃO DOS RISCOS DAS DOENÇAS VIRAIS DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2016, para a realização de despesas decorrentes a “concessão de ajuda de custo para trabalho de campo no combate, controle e redução dos riscos das doenças virais dengue, zika e chikungunya”, no valor de R$ 8.330,00 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2016, para a realização de despesas decorrentes da instituição do programa “Bolsa Auxilio para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco”, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de bolsa auxílio para o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social afastadas do convívio familiar por determinação judicial, inseridas no serviço de acolhimento em família acolhedora e da outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais para a Gestão 2017/2020 e dá outras providencias

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências